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- Espaço do Cidadão
- Serviços disponíveis
SAÚDE SERVIÇOS PARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
CGA CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
IEFP INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
ACT AUTORIDADE PARA AS CONDIÇÕES DE TRABALHO
ADSE DIREÇÃO-GERAL DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ADSE Direta
AMA AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
AT AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA
SEF SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS
DGAE DIREÇÃO-GERAL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS
ISS INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL
IMT – INSTITUTO DE MOBILIDADE E TRANSPORTE
- Dados pessoais – identificação e contactos de emergência
- Resumo saúde – Descarregar Testamento Vital e para consulta do médico;
- Plano de Cuidados – Boletim Vacinas/infantil e juvenil/Questionário de saúde/Calculadoras de risco;
- Registo de agregado familiar;
- Pedido, alteração e cancelamento de isenção de taxas moderadoras;
- Pedido e listagem de autorização de receitas crónicas;
- Consulta de pedidos de receita submetidos no e agenda;
- Pesquisa de prestadores;
- Partilha de informação com o SNS
- Serviços informativos
- Cheques-dentista;
- Calendários SIGA e RSP;
- Contacto com a unidade de saúde
CGA CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
- Recuperação da chave de acesso/utilizador;
- Adesão novo utilizador;
- Consulta/alteração dos dados do registo do utilizador;
- Consulta da ficha de utente;
- Alteração de dados pessoais;
- Reembolso de despesas;
- Requerimentos;
- Subsídio de funeral e por morte.
IEFP INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
- Candidatos – Registo e atualização;
- Download de documentos e submissão de candidaturas
- Registo e alteração de dados e oferta de emprego para entidades
ACT AUTORIDADE PARA AS CONDIÇÕES DE TRABALHO
- Registo de contrato trabalho;
- Receção de queixas e denúncias;
- Aquisição de livros e publicações;
- Pedido de marcação para esclarecimentos;
- Simulador – Cálculo do valor a receber no final do contrato de trabalho;
- Formulários e minutas;
ADSE DIREÇÃO-GERAL DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ADSE Direta
- Pedido / renovação do cartão europeu de seguro de doença;
- Pedido de segunda via de cartão de benificiário;
- Consultas de conta corrente;
- Envio de documentos para reembolso;
- Entrega e estado de documentos de despesa
AMA AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
- Chave Móvel Digital - registo/alteração pin/desbloqueio/assinatura
- ePortugal – Pedido de alteração de morada;
- ePortugal – Pedido de confirmação de alteração de morada;
- ePortugal - Renovação de Cartão de Cidadão >25;
- ePortugal - Cartão de Cidadão – Cancelamento online/2ª Via do cartão do cidadão;
- Entrega do Cartão de Cidadão
AT AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA
- Emissão de recibo eletrónico de quitação de rendas;
- Validação do agregado familiar;
- Obtenção de comprovativo de entrega e certidão de liquidação de IRS
- Obtenção de certidão de dívida e não dívida
- Documento de pagamento: IUC, IMI, dívidas e coimas fiscais
- Consulta, recolha e validação de faturas no e-fatura
- Comunicação anual de rendas recebidas
SEF SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS
- Marcação online de renovação de autorização de residência
- Marcação online de renovação do cartão de residência (cidadãos da EU e familiares)
- Marcação online de prorrogação da permanência (cidadãos titulares de visto de transito, curta duração ou estada temporária)
- Pré-agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer ou sair do território nacional
DGAE DIREÇÃO-GERAL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS
- Instalação/acesso à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante
- Alteração à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante
- Cessação da atividade de feirante e/ou vendedor ambulante
ISS INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL
- Cartão Europeu de Seguro de Doença;
- Pedido de formulários;
- Informação genérica
- Agendamento de atendimento
- Segurança social direta – Consulta da situação contributiva
- Segurança social direta – Pedido de Abono de família;
- Segurança social direta – emissão de declaração de situação do subsídio de desemprego/doença/Pensão de velhice;
- Segurança social direta – Consulta/atualização de dados de identificação
IMT – INSTITUTO DE MOBILIDADE E TRANSPORTE
- Carta de Condução – Revalidação/Substituição e 2ª via
CENTRO CONTACTO DO CIDADÃO: 300 003 990 | www.ama.pt | ama@ama.pt | Tel.:21 72312 00 | Fax:21 7231220