Câmara Municipal de Gaia

O GAIAaprende+i (inclusão) é um Programa Educativo Municipal desenvolvido e articulado com as Instituições Especializadas, com os Agrupamentos de Escolas e Escolas Secundárias Não Agrupadas do Concelho de Vila Nova de Gaia com Valências de Apoio Especializadas para Multideficiência/Autismo (VAE-M/A), que integram a oferta de Atividades de Enriquecimento Curricular Adaptadas e Atividades Terapêuticas Assistidas. 

Este Programa Educativo tem como principal objetivo a oferta de respostas orientadas para a promoção e desenvolvimento de competências, comportamentos e aprendizagens promotoras do bem-estar, numa lógica de intervenção com carácter supletivo. 

O Município, enquanto entidade promotora assegura, durante o Tempo Letivo, a comparticipação financeira do Programa, disponibiliza os equipamentos municipais e material adequado à dinamização das atividades, assegura a coordenação, definição e acompanhamento dos procedimentos e garante a articulação com todos os intervenientes envolvidos (Pessoal Docente, Pessoal Não Docente, e Técnicos Especializados). 

A operacionalização das respostas é garantida, quer pelo Departamento de Educação, quer pelas Instituições Especializadas através da afetação de Técnicos/as e Assistentes Operacionais, que asseguram a cobertura dos seguros relativos à dinamização das respostas existentes, os transportes necessários e adequados para a concretização das atividades ou outras deslocações no âmbito da dinamização de tempos livres. 

Nas Interrupções Letivas e Férias Escolares, há uma comparticipação familiar a encargo do/a Encarregado/a de Educação, à qual acresce o valor do seguro, no ato da inscrição. 

No decorrer do ano letivo, o Município, em articulação com os AE, Escolas Não Agrupadas (ENA) e algumas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) com competências e recursos especializados na área de Apoio à Inclusão Social de Cidadãos(ãs) portadores(as) de deficiência, promove a dinamização de um conjunto Atividades de Medidas de Suporte à Aprendizagem e Inclusão (MSAI), nomeadamente: 

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Nas interrupções letivas e Férias Escolares são elaborados e promovidos programas de dinamização de tempos livres, em articulação com as Instituições Parceiras. 

A sinalização para a frequência das atividades GAIAaprende+i é efetuada a partir do preenchimento de documento próprio, no qual os/as Docentes procedem à identificação das crianças/alunos/as, bem como da(s) atividade(s) a frequentar, que deve(m) ser selecionada(s) de acordo com as características da criança/aluno/a e das Medidas de Suporte à Aprendizagem e Inclusão (MSAI). Compete à Coordenação da Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva proceder ao envio dos documentos para o Departamento de Educação. 

A sinalização das crianças/alunos/as para a continuidade da frequência das atividades GAIAaprende+i é realizada em junho, do ano letivo anterior. 

A sinalização das crianças/alunos/as, para o início da frequência das atividades GAIAaprende+i é realizada em setembro, podendo o procedimento ser efetuado ao longo do ano letivo em vigor. 

Não é possível a inscrição, uma vez que o envio da sinalização das crianças/alunos/as é da competência da Coordenação da Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva dos Agrupamentos de Escolas e das Escolas Não Agrupadas do Concelho de Vila Nova de Gaia, com Valências de Apoio Especializadas para Multideficiência/Autismo (VAE-M/A).  

Sim. Nas Interrupções Letivas e Férias Escolares, o GAIAaprende+i assegura a implementação de programas de dinamização de tempos livres, através de atividades inclusivas de cariz lúdico, desportivo e cultural. 

O Programa Educativo GAIAaprende+i é dirigido a crianças/alunos/as com Medidas de Suporte à Aprendizagem e Inclusão (MSAI) que frequentam a Rede Pública do concelho de Vila Nova de Gaia, ao nível do Pré-Escolar e do 1.º Ciclo, assim como o 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Secundário em Valências de Apoio Especializadas para Multideficiência/Autismo (VAE-M/A). 

A inscrição nos programas de dinamização de tempos livres, nas Interrupções Letivas e Férias Escolares, é da responsabilidade dos/as Encarregados/as de Educação das crianças/alunos/as abrangidas/os pelo Programa, que frequentam a Rede Pública do Concelho de Vila Nova de Gaia, de acordo com o regulamento em vigor. 

A inscrição é efetuada no prazo definido, junto da CerciGaia, utilizando o formulário próprio (ficha de inscrição): cercigaia.dir@cercigaia.org.pt 

Não. O GAIAaprende+i é destinado a crianças / alunos/as abrangidas/os pelo Programa, que frequentam a Rede Pública do Concelho de Vila Nova de Gaia, de acordo com o regulamento em vigor.  

A divulgação é efetuada através de publicitação, na página institucional da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, sendo simultaneamente comunicado à Coordenação da Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva e à Coordenação do Departamento de Educação Especial de cada Agrupamento de Escolas e Escolas Secundárias Não Agrupadas, com Valências de Apoio Especializadas para Multideficiência/Autismo (VAE-M/A), do Concelho de Vila Nova de Gaia. 

Para informações sobre o período de Interrupções Letivas e Férias Escolares, deve ser consultado o flyer GAIAaprende +i – Interrupções Letivas (AQUI). 

Poderá solicitar mais informações sobre o Programa GAIAaprende+i através do e-mail: escolainclusiva@cm-gaia.pt