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13 Set 2024
Autarquia lança edital para duas mil habitações a custos controlados
Serão 750 frações T1, 850 frações T2 e 400 frações T3
Através do lançamento de um edital, o Município de Gaia manifesta a intenção de promover a construção de habitação, em regime de habitação a custos controlados, até duas mil frações, com vista a dar cumprimento à Estratégia Local de Habitação do Município e possibilitar a efetivação do direito ao acesso à habitação, em especial, para a população mais vulnerável do concelho. Em concreto, serão 750 frações de tipologia T1, 850 frações de tipologia T2 e 400 frações de tipologia T3. O Município está, assim, comprometido com a criação de condições que permitam que o acesso a uma habitação condigna e permanente seja financeiramente alcançável pela sua população, sem que tenham de colocar em causa as suas necessidades básicas.
Podem apresentar propostas de construção e venda de frações as pessoas singulares ou coletivas, de direito público ou privado, nacionais ou estrangeiras, independentemente da respetiva natureza jurídica, com a situação tributária regularizada perante a Autoridade Tributária e Aduaneira e a Segurança Social, que sejam proprietários de terrenos localizados na área geográfica de Vila Nova de Gaia, nos quais pretendam construir e vender imóveis, bem como aqueles que demonstrem ter celebrado contrato promessa de compra e venda de terrenos, nas condições previstas no edital.
Esta proposta será discutida na próxima reunião do executivo municipal, a 16 de setembro. Depois de publicado o edital (no site do Município e da empresa municipal Gaiurb), os interessados têm 30 dias para apresentar as suas propostas.