Ao longo do último ano, a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, em parceria com o Banco Europeu de Investimento (BEI) através do European Investment Advisory Hub, desenvolveu um estudo sobre as formas de financiamento disponíveis no mercado para empreendedores, micro e médias empresas e instituições da economia social. Por sua vez, o BEI mandatou a Frankfurt School of Finance como consultora neste processo que contou com a participação de inúmeros intervenientes. As conclusões deste estudo orientador e desafiador foi agora apresentado, numa sessão que decorreu a 4 de maio, no auditório Manuel Menezes de Figueiredo.
De realçar que este estudo pretendia diagnosticar as dificuldades sentidas pelos beneficiários, seja no acesso a serviços não financeiros ou no acesso a financiamento, além de apresentar boas práticas internacionais e orientar estratégias de melhoria do ecossistema territorial no que diz respeito à intervenção local dos Municípios. O objetivo geral consistiu em apoiar o BEI na análise da possibilidade de estabelecer um instrumento financeiro para micro e empresas sociais e/ou melhorar a estrutura atual em Portugal, em específico na área de Vila Nova de Gaia e da Área Metropolitana do Porto (AMP). Dentro dos objetivos mais concretos do estudo desenvolvido, destacam-se dois intuitos chave: um primeiro focado numa profunda informação sobre o mercado português para microcrédito e financiamento de empresas sociais, incluindo falhas do mercado e gaps financeiros; e outro mais baseado na evidência do ‘market assessment’ com recomendações e soluções concretas para estabelecer instrumentos financeiros para microempresas e empresas sociais e/ou melhorar a situação atual.
Para avaliação do mercado, foram realizadas 50 entrevistas aprofundadas dirigidas aos principais intervenientes (microempresas e organizações da economia social, municípios, bancos comerciais, agentes, prestadores de serviço de reforço das capacidades), um inquérito quantitativo do lado da procura com 430 microempresas no norte de Portugal e um inquérito quantitativo do lado da procura com 34 organizações da economia social que trabalham com o Município de Gaia. De realçar que no concelho existem 39.639 microempresas e 1.055 organizações da economia social, sendo que passando para o universo da AMP existem 207.667 microempresas e 8.447 organizações da economia social.
Resultados do estudo
De acordo com o inquérito da avaliação de mercado, a procura não satisfeita de serviços não financeiros sem acesso a financiamento atinge 20 mil (16%) microempresas na AMP. De facto, a oferta de serviços não financeiros não responde às necessidades dos microempresários. De acordo com o mesmo inquérito, o acesso a subvenções e a serviços de desenvolvimento empresarial foram considerados os principais desafios. Assim, a prestação de serviços não financeiros é uma oportunidade importante para desenvolver ainda mais o setor, tendo em conta os desafios estruturais enfrentados pelas organizações da economia social.
Do lado dos serviços financeiros, foram apontados um défice significativo de financiamento e uma baixa utilização de programas públicos, sendo que esta também foi encarada como uma oportunidade para aumentar e melhorar a oferta de financiamento para microempresas e organizações da economia social.
Por outro lado, se 33% das microempresas afirmou que não enfrentam obstáculos durante o processo de candidatura e na preparação para um empréstimo, outros 33% assumiu que tem falta de recursos próprios e de garantias e 36% admitiu que a burocracia, em particular os requisitos documentais onerosos e a falta de transparência no processo de candidatura, é a principal dificuldade.
Por fim, a estratégia de desenvolvimento proposta passa por um modelo de one-stop-shop (OSS), que começará por surgir a um nível mais pequeno em Vila Nova de Gaia, alargando-se depois a uma escala mais regional. Inicialmente, a principal responsabilidade do Município será a de informar os empresários sobre as ofertas disponíveis e coordená-las entre todos os parceiros. De acordo com o estudo, as principais recomendações para desenvolver um modelo OSS são reunir os parceiros, desenvolver programas de financiamento e só depois avançar.
Depois dos resultados do estudo, foram apresentadas algumas boas práticas europeias, com enfoque para o Ajuntament de Barcelona, o Autoocupació, o Action Finance Initiative e o Microlux.
Para António Miguel Castro, em representação da INOVAGAIA e da Gaiurb, "Vila Nova de Gaia tem desafios absolutamente extraordinários que este estudo identifica, mostrando as nossas fragilidades e potencialidades. Se há momento em que acredito que temos uma elevada densidade de talento, é este, é agora, e temos de aproveitar para fazer melhor, com as ferramentas que temos”.