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19 Set 2023
Cheque-Oferta para Material Escolar/Didático
Auxílio económicos - Informações
Enquadrado no Projeto Gaia + Inclusiva, o Município de Vila Nova de Gaia, alargou a Medida de Educação, atribuição de Cheque-Oferta para Material Escolar/Didático, para o ano letivo de 2023/2024, ao Ensino Pré-Escolar da Rede Pública e a todas as crianças/alunos, da Rede Escolar Privada do Município, desde o Ensino Pré-Escolar ao Ensino Secundário.
Com o foco na promoção do sucesso escolar e na aposta numa cidade mais inclusiva com apoio às diferentes tipologias de ensino, para os estabelecimentos de ensino de Vila Nova de Gaia, está prevista a seguinte atribuição para o ano letivo 2023/2024:
• 20,00€/criança para o Pré-escolar;
• 30,00€/aluno para o 1º e 2º ano do 1º Ciclo Ensino Básico;
• 40,00€/aluno para o 3º e 4º ano do 1º Ciclo Ensino Básico;
• 45,00€/aluno para o 2º Ciclo Ensino Básico;
• 50,00€/aluno para o 3º Ciclo Ensino Básico;
• 65,00€/aluno para o Ensino Secundário Regular;
• 65,00€/aluno para o Ensino Secundário - Cursos com Planos Próprios;
• 50,00€/aluno para o Ensino Profissional;
• 75,00€/aluno para o Ensino Artístico Especializado (Regime integrado).
Informações importantes:
1. À semelhança do ano anterior, será enviado um código individual por aluno, via SMS, para o contacto de telemóvel do encarregado de educação, com base nas informações constantes na plataforma SIGA relativamente às/aos crianças/alunos do Ensino Pré-escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico Público ou nas informações disponibilizadas ao Município pelos respetivos estabelecimentos de ensino no caso das/dos restantes crianças/alunos.
2. Está previsto o envio dos códigos de forma gradual, a partir do final do mês de agosto e no decorrer do mês de setembro. No que concerne ao Ensino Pré-Escolar, o envio será efetuado em outubro.
Os códigos podem ser utilizados até 31 de março de 2024.
3. Para as/os crianças/alunos do Ensino Pré-Escolar 1º Ciclo do Ensino Básico das escolas da Rede Pública de Vila Nova de Gaia é obrigatória a inscrição anual na plataforma SIGA. (pode consultar aqui como fazer).
4. Para os restantes alunos da Rede Pública e todas/os as/os crianças/alunos da Rede Privada, não é necessária qualquer inscrição na plataforma SIGA, devendo os encarregados de educação garantir que têm os seus dados atualizados junto das respetivas Estabelecimentos de Ensino/Agrupamentos.
5. A utilização dos Cheques-Oferta (códigos recebidos), deve ser realizada num dos Estabelecimentos Aderentes.
Para mais esclarecimentos, poderá enviar as suas dúvidas para dpse@cm-gaia.pt.