Enquadrado no Projeto Gaia + Inclusiva, o Município de Vila Nova de Gaia propõe-se dar continuidade à Medida de Educação, atribuição de Cheque-Oferta para Material Escolar/Manuais Escolares, para o ano letivo de 2024/2025.
Com o foco na promoção do sucesso escolar e na aposta numa cidade mais inclusiva com apoio às diferentes tipologias de ensino, para os/as alunos/as / crianças que frequentam os estabelecimentos de ensino das Redes Pública e Privada de Vila Nova de Gaia, está prevista a seguinte atribuição para o ano letivo 2024/2025:
- 20,00€/criança, para o Ensino Pré-escolar Público e Privado;
- 30,00€/aluno/a, para o 1º e 2º ano, do 1º Ciclo Ensino Básico Público e Privado;
- 40,00€/aluno/a, para o 3º e 4º ano, do 1º Ciclo Ensino Básico Público e Privado;
- 45,00€/aluno/a, para o 2º Ciclo, do Ensino Básico Público e Privado;
- 50,00€/aluno/a, para o 3º Ciclo, do Ensino Básico Público e Privado;
- 65,00€/aluno/a, para o Ensino Secundário Regular Público e Privado;
- 65,00€/aluno/a, para o Ensino Secundário - Cursos com Planos Próprios;
- 50,00€/aluno/a, para o Ensino Profissional Público e Privado;
- 75,00€/aluno/a, para o Ensino Artístico Especializado Integrado.
Informações importantes:
1. À semelhança dos anos anteriores, será enviado um código individual por criança/ aluno/a, via SMS, para o contacto de telemóvel do Encarregado de Educação, com base nas informações constantes na plataforma SIGA relativamente às crianças do Ensino Pré-escolar e alunos/alunas do 1.º Ciclo do Ensino Básico Público ou nas informações disponibilizadas ao Município pelos respetivos Estabelecimentos de Ensino no caso dos/das restantes alunos/as / crianças.
2. Está previsto o envio dos códigos de forma gradual, a partir de 29 de julho de 2024.
Os códigos podem ser utilizados até 31 de março de 2025.
3. Para as crianças do Ensino Pré-Escolar e alunos/as do 1º Ciclo do Ensino Básico das escolas da Rede Pública de Vila Nova de Gaia, é obrigatória a inscrição anual na plataforma SIGA. (pode consultar aqui como fazer).
O código apenas será enviado quando for feita e validada a inscrição/candidatura.
4. Para os restantes alunos/as da Rede Pública e todos/as os/as alunos/as /crianças da Rede Privada, não é necessária qualquer inscrição na plataforma SIGA, devendo os Encarregados de Educação garantir que têm os seus dados atualizados junto dos respetivos Estabelecimentos de Ensino/Agrupamentos.
5. A utilização dos códigos Cheques-Oferta, recebidos por SMS, deve ser realizada num dos Estabelecimentos Aderentes (consultar aqui).
Para mais esclarecimentos, poderá enviar as suas dúvidas para dpse@cm-gaia.pt.
Perguntas e respostas
Estabelecimentos Aderentes