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27 Jul 2023
Cheques-Oferta para material escolar são alargados à rede privada
Serão mais 238 mil euros de investimento e mais 6.921 alunos abrangidos
No âmbito do Gaia+Inclusiva, o Município de Gaia vai alargar a atribuição de cheque-oferta para material didático/escolar a todas as crianças e alunos da rede privada, desde o ensino pré-escolar até ao ensino secundário, para o ano letivo 2023/2024. Os valores são os mesmos que são atribuídos aos estabelecimentos da rede pública do concelho.
O investimento específico para a rede privada será de 238 mil euros, que se soma ao valor de 1,6 milhões de euros anteriormente previsto que incluía exclusivamente a rede pública. Assim, aos 37.190 alunos do concelho, acrescentam-se agora 6.921 estudantes.
Para 2023/2024, a atribuição será a seguinte:
Pré-escolar – 20 euros;
1.º e 2.º ano do 1.º ciclo do ensino básico – 30 euros;
3.º e 4.º ano do 1.º ciclo do ensino básico – 40 euros;
2.º ciclo do ensino básico – 45 euros;
3.º ciclo do ensino básico – 50 euros;
Ensino profissional – 50 euros;
Ensino secundário regular – 65 euros;
Ensino secundário com cursos com planos próprios – 65 euros;
Ensino artístico especializado – 75 euros.
Recorde-se que, para o próximo ano letivo, a autarquia tinha já anunciado que a medida seria alargada, pela primeira vez, às crianças do ensino pré-escolar.
No que toca ao procedimento para a atribuição aos alunos do ensino privado, o Município irá receber, por parte dos estabelecimentos de ensino, os contactos dos encarregados de educação. A partir do final de agosto começará a ser enviado, por sms, para os contactos dos encarregados de educação o código do cheque-oferta para ser utilizado num dos estabelecimentos aderentes.