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25 Out 2024
Concurso do Programa de Arrendamento Acessível
Candidaturas de 26 de outubro a 17 de novembro
O Município de Gaia vai abrir o 4º concurso destinado à atribuição de mais dez fogos para habitação permanente no âmbito do Programa de Arrendamento Acessível.
As candidaturas deverão ser apresentadas entre 26 de outubro de 2024 e 17 de novembro de 2024 e estão abertas a todos os cidadãos que residam ou trabalhem no concelho de Vila Nova de Gaia.
O programa de arrendamento acessível só é elegível para agregados cujo rendimento global anual seja igual ou superior a 11.480,00€.
Caso o rendimento seja inferior a este valor, o agregado não poderá candidatar-se a este programa, devendo recorrer aos programas de habitação social existentes em Vila Nova de Gaia.
Também não poderá candidatar-se ao programa caso o rendimento do agregado seja superior a 24.444,48€ (para um elemento), ou 45.000€ (para dois elementos).
O agregado deverá apresentar condições de indignidade, ou seja, comprovar que reside em condições precárias, de insalubridade e insegurança, sobrelotação ou inadequação.
A composição do agregado deverá ser adequada à tipologia a que se candidata segundo os seguintes critérios, que determinam qual a tipologia elegível: um quarto para cada casal adulto; um quarto para cada adulto (não casal).
Poderá desde já:
- Aceder ao simulador e verificar elegibilidade, casas e rendas
- Iniciar o processo de recolha de toda a documentação necessária, caso pretenda apresentar candidatura
- Proceder ao registo na plataforma de candidatura, disponível aqui
A partir do dia 15 de outubro de 2024, poderá aceder ao formulário de candidatura e proceder ao seu preenchimento.