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20 Nov 2024
Gaia atenta à sinalização de casos de Mutilação Genital Feminina
Realizaram-se ações certificadas para profissionais de saúde
Estima-se que 6.576 mulheres e meninas com mais de 15 anos (dados de 2015), a residir em Portugal, possam ter sido sujeitas a Mutilação Genital Feminina (MGF). A prevalência destes casos tem maior incidência nos territórios com maior concentração de algumas comunidades de migrantes, fundamentalmente, nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.
Atualmente, no nosso concelho residem cerca de 12.372 imigrantes (dados do Observatório Social de Gaia, 2024), e esta é uma área de trabalho do Plano Municipal para a Igualdade de Vila Nova de Gaia 2022-2025. Nesta sequência, e em parceria com a Gentopia, durante o mês de outubro realizaram-se duas ações certificadas para profissionais da área da saúde, que contaram com a presença de especialistas nesta matéria, alertando para a necessidade de sinalização e encaminhamento de crianças e mulheres vítimas desta prática. Em Portugal, a Mutilação Genital Feminina é um crime público e está tipificado no art.º 144-A do Código Penal.
A MGF consiste em qualquer procedimento que envolva a remoção parcial ou total dos órgãos genitais externos ou qualquer dano infligido aos órgãos genitais de uma menina ou mulher por motivos não médicos. É uma violação de direitos humanos e uma forma de violência de género. A MGF afeta gravemente a saúde física, sexual, reprodutiva e psicológica das mulheres. Trata-se de uma prática associada a relações sociais desiguais de poder entre homens e mulheres, sendo talvez a manifestação mais expressiva de violência com base no género.