Câmara Municipal de Gaia

A Câmara Municipal de Gaia vai lançar um concurso público internacional para a celebração de um acordo-quadro singular no valor de 10 milhões de euros (divididos em dois lotes de 5 milhões cada, que resultam da divisão geográfica do território em duas grandes áreas de intervenção) para a reabilitação, manutenção, conservação e ampliação de equipamentos municipais, nos quais se incluem os equipamentos escolares, desportivos, culturais e as instalações municipais. Todas estas estruturas carecem frequentemente de intervenções, de forma a garantir as melhores condições para sua utilização. 

Saliente-se que um acordo quadro é uma ferramenta prevista no Código dos Contratos Públicos que está especialmente destinada à satisfação de necessidades frequentes, repetitivas e de algum volume. Desta forma, e considerando que a experiência adquirida nos últimos anos com o recurso a um acordo-quadro para a realização deste tipo de intervenções se tem revelado bastante eficiente, a autarquia acredita que esta será a ferramenta mais indicada para continuar a resolver este tipo de situações. Para Eduardo Vítor Rodrigues, presidente da Câmara Municipal de Gaia, "estes instrumentos são fundamentais para agilizar os processos, descomplicando a burocracia. Os serviços ficam, assim, dotados de um meio mais prático e expedito, em economia de meios e repetição de procedimentos, uma vez que, perante as necessidades concretas de execução de trabalhos de idêntica natureza, apenas se efetuará um simples procedimento de adjudicação, ‘chamando’ os adjudicatários a intervir”. 

Pela sua importância no desenvolvimento do concelho, os equipamentos escolares sempre tiveram especial relevância, principalmente nas duas últimas décadas, estando a maioria sob a alçada do Município (mais de 170 estabelecimentos, divididos entre o ensino pré-escolar e o ensino básico). Por outro lado, os equipamentos desportivos têm desempenhado um papel fulcral na saúde e bem-estar físico e mental dos munícipes, enquanto contribuem para a fixação da população. O Município tem, neste momento, cerca de trinta equipamentos desportivos, entre os quais se encontram o Complexo Desportivo Parque da Cidade e o Centro de Alto Rendimento, bem como piscinas, estádios, pavilhões e polidesportivos. Os equipamentos culturais complementam este leque, sendo que o Município de Gaia dispõe de sete, nomeadamente: Corpus Christi, Casa Barbot, Casa Museu Teixeira Lopes/Galerias Diogo de Macedo, Solar Condes de Resende, Biblioteca Municipal, Auditório Municipal e Cine Teatro Eduardo Brazão. Por fim, existem, ainda, mais de cinquenta instalações, com características muito distintas e onde funcionam os serviços municipais.