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17 Mai 2024
Grijó acolheu o II Fórum Nacional IDAHOT
Evento contou com a presença da ministra da Juventude e Modernização
«Políticas Locais de promoção e defesa dos Direitos Humanos das pessoas LGBTI+» foi o tema do II Fórum Nacional IDAHOT, que se realizou a 17 de maio, no Auditório Maestro José Gomes, em Grijó, por ocasião do Dia Internacional Contra a Homofobia, Bifobia, Transfobia e Interfobia.
Organizado pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) e pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, o evento contou na sessão de abertura com a intervenção da ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes.
Juntando representantes de organismos públicos, autarquias, academia e sociedade civil, o fórum teve por objetivo proporcionar um momento de diálogo e partilha, com o intuito de procurar novas redes e sinergias que promovam e defendam os direitos das pessoas LGBTI+.
Como salienta o "estudo nacional sobre necessidades das pessoas LGBTI e sobre a discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género e caraterísticas sexuais”, publicado pela CIG, em 2022, com o intuito de dar a conhecer a situação real das necessidades das pessoas LGBTI+, uma das vias mais eficazes de concretização das políticas públicas é a sua territorialização, dada a proximidade com as populações.
Desta forma, o documento aponta um conjunto de recomendações, que passam por incentivar a criação de Planos Municipais LGBTI+, disseminar e incentivar as boas-práticas dos municípios em matéria de OIEC, garantir a existência de uma resposta de atendimento especializada para as pessoas LGBTI+ em todos os distritos do país, entre outras.
Entre outras medidas entretanto concretizadas, destacam-se a disponibilização de financiamento público para as estruturas especializadas de apoio à população LGBTI+, de apartamentos de autonomização para as pessoas acolhidas nas referidas estruturas, bem como de cuidados de saúde para pessoas trans.
Margarida Balseiro Lopes, ministra da Juventude e Modernização, garantiu "o forte empenho do Governo em consolidar as políticas públicas de promoção da igualdade e combate a todas as formas de discriminação, prevenir e eliminar a violência e o discurso de ódio contra as pessoas LGBT, sensibilizar a população para a não-discriminação e apoiar as Organizações da Sociedade Civil representativas das pessoas LGBT. Para isso, à semelhança do que aconteceu dia 17 de maio em Vila Nova de Gaia, contaremos com Municípios empenhados nestas matérias, com boas práticas e com uma vontade comum de descentralizar esta discussão”.
Realçando a temática do II Fórum Nacional IDAHOT, Sandra Ribeiro, presidente da CIG, afirmou que "as autarquias são essenciais na descentralização das políticas públicas. Por estarem mais perto das pessoas, são quem melhor conhece as suas necessidades e anseios”. "Este ano vamos discutir o que de melhor se faz no país na defesa dos direitos das pessoas LGBTI+”, acrescentou.
Por sua vez, o presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, destacou o trabalho que tem sido desenvolvido pela autarquia, referido que "através do nosso Plano Municipal para a Igualdade, temos procurado prevenir e combater todas as formas de violência contra as pessoas LGBTI+ na vida pública e privada”.
O autarca afirmou ainda que "numa sociedade em que os Direitos Humanos devem ser garantidos a todas e a todos, a igualdade e a não discriminação são as bases de um desenvolvimento sustentável e inclusivo”.
"No ano em que assinalamos os 50 anos do 25 de Abril de 1974, importa voltar a falar em Liberdade. Liberdade de sermos quem quisermos ser. Liberdade de estarmos com quem quisermos estar”, frisou Eduardo Vítor Rodrigues, acrescentando que "o respeito à diversidade e a tolerância são a base de um Estado Democrático de Direito. Honremos esse legado e saibamos transmitir esses valores às gerações que nos seguirão”.
